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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:27
Apelação criminal. Roubos triplamente circunstanciados.
Pretensão absolutória. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2012 - 13:35
Latrocínio. Absolvição por legitima defesa da honra.
Desclassificação para o delito de homicídio. Intenção de subtrair o bem restou bem configurada. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:05
Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Roubo qualificado e latrocinio.
Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:45
Exibição de imagem de homem em situação constrangedora na Tv gera indenização
, vítima de esfaqueamento decorrente de infidelidade conjugal, sem sua autorização
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:33
Apelação criminal. Recursos defensivos. Requerida absolvição. Inviabilidade.
Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de pessoas e pela restrição à liberdade da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:40
Absolvição em relação ao delito de desacato e cárcere privado.
Impossibilidade. Exame do contexto fático-probatório incabível na via eleita.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:20
TJ confirma pena de 21 anos a rapaz que assassinou empresário em motel
Rapaz e moça estrangularam um empresário com seu próprio cinto para garantir a impunidade pelo furto de três celulares subtraídos por eles mais cedo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:10
Roubo majorado.
Condenação. Insurgência do réu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Março de 2014 - 10:10
Apelação criminal. Homicídio.
Uso de algemas. Excepcionalidade verificada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:20
Tráfico de drogas.
Associação para o tráfico e porte ilegal de armas. Condenação de uma das rés.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:20
Latrocínio e porte de arma.
Condenações mantidas. Redução da pena-base.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:10
Latrocínio. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Participação de menor importância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:35
Apelação cível. Ação indenizatória. Concessionária de serviço público. Responsabilidade civil objetiva.
Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica. Fatura devidamente quitada. Reincidência do fato. Ocorrência de abalo moral.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2011 - 15:16
Servente é condenado a dezesseis anos de reclusão por homicídio qualificado
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do delito e atribuiu sua autoria ao réu.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Pai é condenado a 12 anos de reclusão por estuprar a filha
Ação Penal - Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:51
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão
Tentativa de homicídio. Motivo fútil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:55